Anteprojeto de lei 8/2021

Identificação Básica Tipo: APL – Anteprojeto de lei Número: 8/2021 Data: 08/03/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM FINS EDUCACIONAIS, PARA ESTUDANTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA CUJAS FAMÍLIAS ESTEJAM INSCRITAS NO CADÚNICO E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DE ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. Indexação: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO […]

Anteprojeto de lei 4/2021

Identificação Básica Tipo: APL – Anteprojeto de lei Número: 4/2021 Data: 15/02/2021 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO âMBITO DO PODER EXECUTIVO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Indexação: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO âMBITO DO PODER EXECUTIVO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Autores: Luzia Teixeira Martins Claudiney Donizetti Marques Diney Lenon de Paulo […]