Projeto de lei 14/2021

Identificação Básica Tipo: PRL – Projeto de lei Número: 14/2021 Data: 15/02/2021 Processo: 29/2021 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ ASSESSOR” NO âMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Indexação: INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ ASSESSOR” NO âMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Autores: Luzia Teixeira Martins Claudiney Donizetti Marques Diney […]

Projeto de lei 5/2021

Identificação Básica Tipo: PRL – Projeto de lei Número: 5/2021 Data: 01/02/2021 Processo: 8/2021 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A OFERTAR VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indexação: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A OFERTAR VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Marcelo Heitor da Silva Claudiney Donizetti Marques Douglas Eduardo de Souza […]

Projeto de lei 29/2021

Identificação Básica Tipo: PRL – Projeto de lei Número: 29/2021 Data: 15/03/2021 Processo: 56/2021 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI N. 9.166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA TRATAR DA RETIRADA DE VEíCULOS ABANDONADOS, CARCAçAS, CHASSIS OU QUAISQUER OUTRAS PARTES DE VEíCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PúBLICOS. Indexação: ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI N. 9.166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA […]