Projeto de Resolução 5/2021

Identificação Básica Tipo: PRE – Projeto de Resolução Número: 5/2021 Data: 11/03/2021 Ementa: REFERENDA O DECRETO N. 13.385, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE “ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISÍVEIS E URGENTES QUE DECORREREM DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS”. Indexação: REFERENDA O DECRETO N. 13.385, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE “ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA ATENDER […]

Projeto de Resolução 3/2021

Identificação Básica Tipo: PRE – Projeto de Resolução Número: 3/2021 Data: 01/02/2021 Processo: 19/2021 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 854 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA TRATAR DA MAIORIA SIMPLES, DOS PROJETOS SUBSTITUTIVOS, DAS EMENDAS E SUBEMENDAS, DAS SESSÕES SOLENES E DA DURAÇÃO DO EXPEDIENTE. Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 854 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA TRATAR DA […]

Projeto de Resolução 2/2021

Identificação Básica Tipo: PRE – Projeto de Resolução Número: 2/2021 Data: 01/02/2021 Processo: 18/2021 Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N. 835, DE 3 DE ABRIL DE 2019 PARA EXCLUIR DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE POÇOS DE CALDAS MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Indexação: REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N. 835, DE 3 DE ABRIL DE 2019 […]

Projeto de Resolução 1/2021

Identificação Básica Tipo: PRE – Projeto de Resolução Número: 1/2021 Data: 01/02/2021 Processo: 17/2021 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 841, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA EXCLUIR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Indexação: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 841, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA EXCLUIR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Autores: Marcelo […]

Projeto de Resolução 4/2021

Identificação Básica Tipo: PRE – Projeto de Resolução Número: 4/2021 Data: 17/02/2021 Ementa: REFERENDA O DECRETO N. 13.459, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISÍVEIS E URGENTES QUE DECORREREM DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS”. Indexação: REFERENDA O DECRETO N. 13.459, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA ATENDER […]