Co-Autor
Identificação Básica
Tipo: PRE – Projeto de Resolução Número: 1/2021
Data: 01/02/2021
Processo: 17/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 841, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA EXCLUIR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Indexação: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 841, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA EXCLUIR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores: Marcelo Heitor da Silva
Claudiney Donizetti Marques
Douglas Eduardo de Souza
Kleber Gonçalves da Silva
Mesa Diretora
Comissão: CCJ – Comissão de Constituição e Justiça
Relatoria: Regina Maria Cioffi Batagini
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: 1ª Discussão
Legislação Citada
Resolução 841/2019
Documentos Acessórios
  Nome: 01- Parecer n. 03/2020 – ATL Tipo: Parecer das Assessorias Data: 08/02/2021
Autor: Assessoria Técnica Legislativa
  Nome: 02 – PRC 13/2021 (CCJ) Tipo: Parecer das Comissões Data: 01/03/2021
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
  Nome: 03- Ofício n. 77/2021 Tipo: Ofício de Encaminhamento Data: 03/03/2021
Autor: Marcelo Heitor da Silva
Tramitação    Acompanhar matéria 

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Data: 03/03/2021
Origem: Assessoria Técnica Legislativa – Destino: Gabinete da Presidência da Câmara
Situação: Aguardando Assinatura
Última Ação: Resolução n. 860/2021 – Ofício n. 77/2021.
Data: 02/03/2021
Origem: Plenário – Destino: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em Discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14×0.
Data: 25/02/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Plenário
Situação: Parecer aprovado em discussão única
Última Ação: Parecer n. 13/2021 – aprovado por 4×0 – Comissão de Constituição e Justiça. Ausente Vereador Lucas Carvalho de Arruda, por motivo de doença.
Data: 23/02/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido Parecer n. 13/2021 – Comissão de Constituição e Justiça. Aguarda inclusão na Ordem do Dia da Comissão.
Data: 22/02/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido Parecer Prévio n. 20/2021. Aguarda inclusão na Ordem do Dia da Comissão.
Data: 08/02/2021
Origem: Assessoria Técnica Legislativa – Destino: Comissões Permanentes
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Última Ação: Emitido Parecer n. 03/2021 – Assessoria Técnica Legislativa. Aguarda Parecer do Relator da Comissão de Constituição e Justiça.
Data: 05/02/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando Parecer das Assessorias
Última Ação: Aguarda Parecer da Assessoria Técnica Legislativa.
Data: 02/02/2021
Origem: Plenário – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Às Comissões Pertinentes
Última Ação: Ás Comissões pertinentes, para designação de Relatores.
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