Projeto de Resolução 3/2021

Identificação Básica

Tipo: PRE – Projeto de Resolução	Número: 3/2021
Data: 01/02/2021
Processo: 19/2021
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 854 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA TRATAR DA MAIORIA SIMPLES, DOS PROJETOS SUBSTITUTIVOS, DAS EMENDAS E SUBEMENDAS, DAS SESSÕES SOLENES E DA DURAÇÃO DO EXPEDIENTE.
Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 854 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA TRATAR DA MAIORIA SIMPLES, DOS PROJETOS SUBSTITUTIVOS, DAS EMENDAS E SUBEMENDAS, DAS SESSÕES SOLENES E DA DURAÇÃO DO EXPEDIENTE.
Autores: Marcelo Heitor da Silva Claudiney Donizetti Marques Douglas Eduardo de Souza Kleber Gonçalves da Silva Mesa Diretora
Comissão: CCJ – Comissão de Constituição e Justiça
Relatoria: Diney Lenon de Paulo
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Sim

Matéria Polêmica? Não

Regime Tramitação: 1ª Discussão

Legislação Citada

Resolução 854/2020

Documentos Acessórios

	Nome: 01 – Parecer n. 02/2021 – ATL Tipo: Parecer das Assessorias Data: 08/02/2021 Autor: Assessoria Técnica Legislativa
	Nome: 02 – PRC n. 20/2021 (CCJ) Tipo: Parecer das Comissões Data: 02/03/2021 Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 04/03/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer retirado pelo Relator.
Última Ação: Parecer n. 20/2021 retirado pelo Relator. Aguarda novo Parecer.

Data: 02/03/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido Parecer n. 20/2021. Aguarda inclusão na Ordem do Dia da Comissão.

Data: 01/03/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido Parecer Prévio n. 28/2021. Aguarda inclusão na Ordem do Dia da Comissão.

Data: 08/02/2021
Origem: Assessoria Técnica Legislativa – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Última Ação: Emitido Parecer n. 02/2021 – Assessoria Técnica Legislativa. Aguarda Parecer do Relator da Comissão de Constituição e Justiça.

Data: 05/02/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando Parecer das Assessorias
Última Ação: Aguarda Parecer da Assessoria Técnica Legislativa.

Data: 02/02/2021
Origem: Plenário – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Às Comissões Pertinentes
Última Ação: Ás Comissões pertinentes, para designação de Relatores.