Co-Autor
Identificação Básica
Tipo: PRE – Projeto de Resolução Número: 3/2021
Data: 01/02/2021
Processo: 19/2021
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 854 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA TRATAR DA MAIORIA SIMPLES, DOS PROJETOS SUBSTITUTIVOS, DAS EMENDAS E SUBEMENDAS, DAS SESSÕES SOLENES E DA DURAÇÃO DO EXPEDIENTE.
Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 854 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA TRATAR DA MAIORIA SIMPLES, DOS PROJETOS SUBSTITUTIVOS, DAS EMENDAS E SUBEMENDAS, DAS SESSÕES SOLENES E DA DURAÇÃO DO EXPEDIENTE.
Autores: Marcelo Heitor da Silva
Claudiney Donizetti Marques
Douglas Eduardo de Souza
Kleber Gonçalves da Silva
Mesa Diretora
Comissão: CCJ – Comissão de Constituição e Justiça
Relatoria: Diney Lenon de Paulo
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: 1ª Discussão
Legislação Citada
Resolução 854/2020
Documentos Acessórios
  Nome: 01 – Parecer n. 02/2021 – ATL Tipo: Parecer das Assessorias Data: 08/02/2021
Autor: Assessoria Técnica Legislativa
  Nome: 02 – PRC n. 20/2021 (CCJ) Tipo: Parecer das Comissões Data: 02/03/2021
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação    Acompanhar matéria 

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Data: 04/03/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer retirado pelo Relator.
Última Ação: Parecer n. 20/2021 retirado pelo Relator. Aguarda novo Parecer.
Data: 02/03/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido Parecer n. 20/2021. Aguarda inclusão na Ordem do Dia da Comissão.
Data: 01/03/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido Parecer Prévio n. 28/2021. Aguarda inclusão na Ordem do Dia da Comissão.
Data: 08/02/2021
Origem: Assessoria Técnica Legislativa – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Última Ação: Emitido Parecer n. 02/2021 – Assessoria Técnica Legislativa. Aguarda Parecer do Relator da Comissão de Constituição e Justiça.
Data: 05/02/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando Parecer das Assessorias
Última Ação: Aguarda Parecer da Assessoria Técnica Legislativa.
Data: 02/02/2021
Origem: Plenário – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Às Comissões Pertinentes
Última Ação: Ás Comissões pertinentes, para designação de Relatores.
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