Data: 04/03/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer retirado pelo Relator.
Última Ação: Parecer n. 20/2021 retirado pelo Relator. Aguarda novo Parecer. |
Data: 02/03/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido Parecer n. 20/2021. Aguarda inclusão na Ordem do Dia da Comissão. |
Data: 01/03/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido Parecer Prévio n. 28/2021. Aguarda inclusão na Ordem do Dia da Comissão. |
Data: 08/02/2021
Origem: Assessoria Técnica Legislativa – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Última Ação: Emitido Parecer n. 02/2021 – Assessoria Técnica Legislativa. Aguarda Parecer do Relator da Comissão de Constituição e Justiça. |
Data: 05/02/2021
Origem: Comissão de Constituição e Justiça – Destino: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando Parecer das Assessorias
Última Ação: Aguarda Parecer da Assessoria Técnica Legislativa. |
Data: 02/02/2021
Origem: Plenário – Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Às Comissões Pertinentes
Última Ação: Ás Comissões pertinentes, para designação de Relatores. |