Co-Autor
Identificação Básica
Tipo: PRE – Projeto de Resolução Número: 5/2021
Data: 11/03/2021
Ementa: REFERENDA O DECRETO N. 13.385, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE “ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISÍVEIS E URGENTES QUE DECORREREM DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS”.
Indexação: REFERENDA O DECRETO N. 13.385, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE “ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISÍVEIS E URGENTES QUE DECORREREM DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS”.
Autores: Tiago Henrique Silva de Toledo Braz
Claudiney Donizetti Marques
Kleber Gonçalves da Silva
Sebastião Roberto dos Santos
Wellington Alber Guimarães
Matéria Anexadora: SMG 731/2020 – Data Anexação: 11/03/2021
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Discussão Única
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