Requerimento 113/2021 – Kleber Silva

Identificação Básica

Tipo: REQ – Requerimento	Número: 113/2021
Data: 22/02/2021
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND ENCONTRA-SE POSITIVA.
Indexação: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND ENCONTRA POSITIVA
Autores: Tiago Henrique Silva de Toledo Braz Claudiney Donizetti Marques Douglas Eduardo de Souza Kleber Gonçalves da Silva Lucas Carvalho de Arruda Luzia Teixeira Martins Sebastião Roberto dos Santos Regina Maria Cioffi Batagini Silvio Rogério Carvalho de Assis
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Sim

Matéria Polêmica? Não

Regime Tramitação: 1ª Discussão

Documentos Acessórios

Nome: OFC 54/2021 Tipo: Ofício de Encaminhamento Data: 26/02/2021
Autor: Marcelo Heitor da Silva

Tramitação

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Data: 26/02/2021
Origem: Assessoria Técnica Legislativa – Destino: Poder Executivo
Situação: Aguardando Resposta
Última Ação: Encaminhado ao poder executivo através do OFC nº 54/2021, em 26/fev/2021.

Data: 24/02/2021
Origem: Plenário – Destino: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 13×0

Data: 22/02/2021
Origem: Assessoria Técnica Legislativa – Destino: Plenário
Situação: Incluir na Ordem do Dia
Última Ação: Para deliberação.